Sediando pela primeira vez uma Convenção Latino-Americana de Direito - COLAD, o Brasil recebeu um dos mais importantes fóruns relacionados à Justiça Constitucional, aos Direitos Fundamentais e à Democracia na América Latina. A IX Convenção Latino-Americana de Direito, realizada em Curitiba e representada pelos trabalhos que nessa obra vão publicados, revelam o esforço de vários intelectuais, autoridades de Estado e representantes da sociedade civil para dinamizar e fortalecer a democracia na direção da afirmação do Estado Constitucional e Democrático de Direito. Os coordenadores e autores deste livro, somados aos promotores, apoiadores e organizadores da Convenção de Curitiba, procuraram expressar, nesta obra, um pouco do que podemos propor e concretizar mediante soluções compreensivas e inclusivas, no melhor estilo democrático. Este livro é, portanto, a expressão de preocupações com a efetivação das dimensões representativa e responsiva da democracia, com a realização dos direitos humanos e com o comprometimento cívico da sociedade civil latino-americana em prol de seu desenvolvimento humano. A COLAD/Brasil deseja compartilhar seus resultados com todos os interessados em fortalecer as liberdades cívicas, a sustentabilidade global e a solidariedade entre os povos da América Latina.