Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - Mapa da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: Estatuto jurídico da Empresa Pública (Lei n. 13.303 – de 30-6-2016) Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU) Mandado de injunção (Lei n. 13.300 – de 23-6-2016) Novo Código de Ética e Disciplina da AOB, 19-10-2015 Novo CPC: LEI N. 13.105, dE 16-3-2015 (Atualizado pela lei N. 13.256, DE 4-2-2016).