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Esta obra traz: Conceito e Natureza do Usufruto; Objeto do Usufruto; Constituição do Usufruto; Usufruto e Ligação do Direito à Pessoa; Conteúdo do Usufruto; Usufruto sobre Coisas; Usufruto sobre Direitos; Usufruto sobre Coisas Coletivas e Usufruto sobre Pertenças; Usufruto sobre Fundo de empresa; Usufruto sobre Patrimônio; Reserva de Usufruto; Usufruto Sucessivo; Usufruto Fiduciário e Usufruto de Segurança; Regras Jurídicas sobre Validade; Exercício do Usufruto; Extinção do Usufruto; Pretensões e Ações Oriundas do Usufruto, do uso e da Habitação;... outros temas.
Especificações técnicas de Tratado de Direito Privado - Tomo 19
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