Este livro é uma obra coletiva de trabalhos intelectuais feitos por meio de uma parceria dos pós-graduandos do Mestrado Interinstitucional realizado em Manaus pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru em parceria com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. São abordagens individuais, mas que tiveram como pano de fundo o sistema constitucional de garantias de direitos fundamentais ou humanos previstos na Constituição e nos tratados de direitos humanos. Desta maneira, a presente coletânea de artigos tem como eixo central a Constituição Brasileira e os tratados de direitos humanos, que são importantes para a efetivação de direitos no Século XXI. Os temas são variados e as abordagens também, mas unidos dentro sistema constitucional. A produção eclética somente comprova a grandeza e a importância da proteção teórica no texto Magno de 1988 e nos documentos internacionais. No entanto, o programa buscou abrir espaço para que os mestrandos fizessem variadas pesquisas, críticas e outras questões para a efetivação de direitos. Por isso, esta obra traz muitas pesquisas e reflexões sobre direitos e Justiça. Surge, dentro da academia, como diferentes opiniões e posições doutrinárias, que são um reflexo da necessidade do aprofundamento dos estudos em algumas temáticas. Visou, finalmente, proporcionar aos autores que manifestassem suas opiniões sobre os mais diversos conteúdos do direito e da Justiça.