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Descrição do Produto

A Editora Saraiva tem a honra de apresentar a 6ª edição do “Manual de Direito do Consumidor”, de autoria de João Batista de Almeida. Na obra, o autor analisa o conteúdo essencial da nova disciplina, de forma didática e objetiva, ao mesmo tempo que oferece visão detalhada e abrangente da matéria. A obra está dividida em seis capítulos, na mesma sequência em que estão dispostos os artigos do Código de Defesa do Consumidor: o primeiro trata da Proteção das Relações de Consumo no Brasil; o segundo estuda a Teoria Geral do direito do Consumidor (conceitos, direitos básicos, princípios e campos de tutela). Os quatro capítulos seguintes analisam, pela ordem, as tutelas: civil, administrativa, penal e jurisdicional. Ao final, foi incluído apêndice de bibliografia temática com as melhores indicações doutrinárias, de grande utilidade para pesquisas jurídicas e elaboração de monografias. Por ser manual de natureza elementar, foram evitados os longos debates doutrinários, permanecendo apenas os indispensáveis à compreensão do tema. Em razão disso, foram reduzidas as remissões, notas de rodapé e informações jurisprudenciais.


Especificações técnicas de Manual de Direito do Consumidor 6ª Edição 2015






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