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Este Manual Básico de Processo Penal apresenta, de forma simples, clara e direta, uma análise objetiva de todos os pontos principais que demarcam o caminho da persecutio criminis - persecução criminal que vai da notícia do crime até o efetivo cumprimento da sanção penal, bem como dos mandamentos constitucionais-processuais que permeiam esse caminho. Sua elaboração norteou-se pela busca de uma visão didática que levasse o estudante a conhecer a matéria, aprender rapidamente seus fundamentos e desenvolver o raciocínio jurídico, preparando-se assim para a vida profissional, os exames da OAB e os concursos públicos. Para proporcionar essa visão didática, cada capítulo tem a seguinte estrutura: conteúdo básico doutrinário; rol de indagações com roteiro de estudos; e, encerrando o capítulo, uma análise profunda de questões pertinentes dos exames da OAB, constituída de comentários sobre o porquê tanto das respostas corretas quanto das erradas. Para apresentar ou relembrar aos acadêmicos estes primeiros e mais importantes alicerces do Processo Penal, o autor recorre a sua vasta experiência na área: Romeu Abílio, juiz aposentado da magistratura paulista, é bacharel em Direito e em História pela Universidade de São Paulo, com licenciatura plena pela Faculdade de Educação da mesma Universidade; é mestre pela PUCSP e professor universitário (graduação e pós-graduação lato sensu) há mais de trinta anos. Escreveu Noções de Constitucionalismo. Garantias, prisão processual e habeas corpus, publicação da Edifieo, Editora do Centro Universitário Fieo, instituição onde também ensina.


Especificações técnicas de Manual Básico de Processo Penal, 1ª Edição 2013


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