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Nesta obra, Nelson Nones investiga o tema Gênese e Evolução Histórica da Empresa, no âmbito de uma visão interdisciplinar que envolve o direito empresarial, outras disciplinas jurídicas e a análise de interfaces de Aspectos teórico-jurídicos, Políticos e Econômicos. Inicia seu estudo com a Gênese da Empresa no século XI; indica os elementos internos e externos que, no decorrer dos séculos seguintes, contribuíram para a sua formação, até chegar à consolidação da Empresa capitalista com a Revolução Industrial. Aborda a recepção da Empresa e da pessoa jurídica pelo direito, no século XIX; identifica influências do liberalismo na manutenção do status quo organizativo da Empresa, e trata de influências do socialismo na relação social capital e trabalho. Após investigar os perfis conceituais da Empresa desde a Edição do Code de Commerce de 1807 até a promulgação do Código Civil brasileiro de 2002, que incorporou a teoria jurídica empresarial contemporânea ao direito brasileiro, examina a posição da Empresa nos contextos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito brasileiro, em suas relações com a Sociedade. Em síntese, o autor procura demonstrar que o Estado e a Empresa são instituições detentoras de direitos a serem respeitados e, em razão disso, possuem obrigações correlatas atinentes a deveres Jurídicos e responsabilidades sociais, que podem e devem garantir os direitos fundamentais constitucionais de todos os membros da sociedade civil, entre os quais se destacam os relativos à dignidade da pessoa humana, à justiça social concreta, à igualdade substancial e à liberdade política e econômica.


Especificações técnicas de Gênese e Evolução Histórica da Empresa: Aspectos Jurídicos, Políticos e Econômicos Edição 1 2013


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