A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da anterior, senão outra obra, mais densa, mais cuidada, com algumas correções em seu texto e com uma análise minuciosa de tantos temas que tiveram interpretação modificada num interregno de apenas dois anos.Aliado a tudo isso, tivemos mais uma grande reforma de nosso sistema, consubstanciada na Lei n. 12.891/2013, já objeto de nossa análise. A essência do texto, contudo, permanece a mesma: afastamos do Direito Eleitoral a fraude, os abusos, a corrupção. Sua função não é outra, senão punir tais condutas e permitir que a democracia se estabeleça de maneira firme e transparente.