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A segunda parte, coordenada por José Rubens Morato Leite, aprofunda a pesquisa sobre o direito ambiental na Constituição Federal brasileira de 1988. Reúne textos dos jusambientalistas Antônio Herman Benjamin, Eveline de Magalhães Werner Rodrigues, Heline Sivini Ferreira, Paulo Affonso Leme Machado, atryck de Araújo Ayala, Patrícia Nunes Lima Bianchi e Alexandra Aragão. Oferece perspectiva ampla do meio ambiente como direito constitucional e investiga os desdobramentos dos novos parâmetros ecológicos para o direito brasileiro. Além da análise das principais vertentes teóricas atuais, o leitor encontrará artigos de viés prático a respeito dos principais institutos e referências jurisprudenciais sobre o tema. Fruto de projeto aprovado pela CAPES que integrou o grupo de pesquisa dos Professores José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite, esta obra coletiva apresenta uma abordagem sistemática, profunda e atualizada do direito constitucional brasileiro.


Especificações técnicas de Direito Constitucional Ambiental Brasileiro


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