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A obra em análise, "Dignidade humana - visões do Tribunal Constitucional Federal Alemão, so STF e do Tribunal Europeu", integra a Linha Tradicional da Série IDP, instituição coordenada por Gilmar Mendes, autor da Saraiva e Presidente do Supremo Tribunal Federal. O trabalho é fruto da tese com a qual o autor, João Costa Ribeiro Neto, obteve o título de Doutor em Direito pelo IDP. A dignidade humana (em alemão, Menschenwürde) é um conceito presente em muitas Constituições mundo afora. A presente obra tenta identificar o seu conteúdo e extensão, a fim de determinar uma compreensão coerente do conceito. Ao mesmo tempo, ajuda a evitar que essa ideia se torne uma reserva de equidade (Billigkeitsreserve), ou seja, um conceito vago utilizado pelos juízes para decidir casos difíceis, no sentido que quiserem, de acordo com seus sentimentos pessoais. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (Bundesverfassungsgericht) tem sido um dos intérpretes mais importantes do conceito de dignidade humana, não apenas cauisticamente, mas também conceitualmente. Além disso, há bons motivos para acreditar que as origens históricas e filosóficas da dignidade humana, especialmente as que vêm de Immanuel Kant, são ainda importantes para como os doutrinadores e os juízes compreendem essa noção. Este trabalho está dividido em, basicamente, cinco partes: primeiro, as origens histórico-filosóficas da dignidade humana até a época de Kant. Em seguida, mostra-se como a ideia é compreendida por juristas, principalmente da Alemanha. Na terceira parte, uma amostra das decisões do Tribunal alemão, que moldou a noção de dignidade humana. Por fim, nas quarta e quinta partes, faz-se o mesmo com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direito Humanos, respectivamente.


Especificações técnicas de Dignidade Humana Na Visão Do Tribunal Constitucional Federal Alemão, Do Stf E Do Tribunal Europeu De Direitos Humanos






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