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O autor critica o que denomina 'ingenuidade' da crença dominante no direito constitucional brasileiro, e que é possível superar a tensão entre constitucionalismo e democracia apenas a partir de sofisticações intermináveis de teorias de interpretação normativa. Neste sentido, propõe o desentrincheiramento da jurisdição constitucional. Além disso, a obra aborda a necessidade de substituição do critério da racionalidade pelo da utilidade no debate relacionado aos limites democráticos da jurisdição constitucional.


Especificações técnicas de Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional






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